Lideranças indígenas, quilombolas, ribeirinhas e extrativistas de seis estados da Amazônia estiveram em Belém (PA), entre 15 e 17 de setembro, para avaliar os resultados dos projetos locais apoiados pelo Projeto Floresta+ Amazônia. O “Seminário Técnico da Modalidade Comunidades – contribuição dos projetos locais para a implementação das políticas públicas socioambientais” reuniu cerca de 90 participantes, que relataram e sistematizaram os resultados, os impactos positivos e os desafios das iniciativas. Também trocaram experiências e discutiram como essas ações podem contribuir para políticas e serviços voltados aos povos e comunidades tradicionais da região.
O Projeto Floresta+ Amazônia é uma iniciativa de cooperação internacional do governo brasileiro, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com financiamento do Fundo Verde para o Clima (GCF). Um de seus focos é apoiar as populações da Amazônia que contribuem para a conservação da floresta e de práticas culturais e socioeconômicas da região, no âmbito da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA.
O encontro fez parte do processo de consolidação de resultados e lições aprendidas do primeiro ciclo de apoio a projetos locais da Modalidade Comunidades. Essa modalidade do Floresta+ apoia povos indígenas e povos e comunidades tradicionais por meio de projetos que fortalecem a gestão ambiental e territorial de seus territórios coletivos. Ao todo, 40 projetos foram apoiados por meio de acordos de parceria com organizações locais. As iniciativas foram elaboradas de forma participativa, considerando as demandas, as características e as formas coletivas de gestão de cada território. A execução ficou a cargo de organizações da sociedade civil e de instituições representativas dos povos indígenas e das comunidades tradicionais, habilitadas como parceiras de implementação.
Participaram dos três dias de seminário lideranças quilombolas e indígenas do Maranhão; indígenas e ribeirinhos do Pará, do Acre e do Amazonas; e extrativistas de áreas protegidas do Pará, do Amapá e de Rondônia. Também estiveram presentes organizações da sociedade civil parceiras que implementaram os projetos, além de representantes de órgãos federais e estaduais responsáveis por políticas públicas voltadas a povos e comunidades tradicionais, como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Contribuição para as políticas públicas
Além da apresentação dos resultados, o seminário promoveu uma reflexão conjunta sobre como os projetos contribuem para a implementação de políticas como a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ).
A secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Edel Moraes, agradeceu a participação e destacou que o principal valor do seminário é ouvir as comunidades, entender o que deu certo e identificar onde é possível melhorar. “O seminário coloca todo mundo na mesma mesa para dialogar e para que todos estejam se ouvindo, para que o governo ouça as comunidades e saiba onde podemos melhorar quando estivermos elaborando ações e políticas públicas”, afirmou.
A coordenadora do Floresta+ Amazônia pelo PNUD, Regina Cavini, também avaliou o encontro de forma positiva. “Esses três dias que estivemos em Belém foram muito importantes para aprender com as comunidades, porque a missão do PNUD é fortalecer o desenvolvimento humano e sustentável nas três dimensões: econômica, social e ambiental”, destacou. Segundo Cavini, os projetos são exemplos de boa execução em áreas como recuperação ambiental, conservação da floresta, empoderamento e fortalecimento de mulheres na tomada de decisões e vigilância dos territórios.
Resultados nos territórios
Para os beneficiários, a oportunidade de estar junto e trocar experiências foi um dos pontos altos. A presidente da Organização das Associações e Moradores da Reserva Extrativista Tapajós Arapiuns – TAPAJOARA , Maria José Caetano, classificou o evento como uma oportunidade para conhecer os projetos de outras organizações e mostrar a diferença que o apoio fez nas comunidades. “As nossas comunidades já trabalhavam com turismo de base comunitária, mas ainda era precário. O projeto veio complementar e melhorar o trabalho. Por meio do Floresta+, conseguimos construir nossos redários, nossas cozinhas artesanais e os galpões para o artesanato. Então, hoje podemos dizer que oferecemos o que há de melhor para o turista”, contou.
Para o presidente da organização não governamental Ação Ecológica Guaporé – Ecoporé, Marcelo Ferronato, participar da Modalidade Comunidades foi um privilégio. “A execução dos projetos, com apoio do Floresta+, está alinhada ao propósito da Ecoporé, por contribuir para a conservação e o desenvolvimento das comunidades. É um privilégio ver as ações acontecendo e os povos melhorando sua autonomia e sendo donos da sua própria história”, ressaltou.
