Política de Privacidade

O Projeto Floresta+ Amazônia respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de todas as pessoas que acessam seus canais digitais. Nossa Política de Privacidade está em consonância com o que estabelecem a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais normas aplicáveis.

O Controlador dos dados pessoais tratados neste site é o Projeto Floresta+ Amazônia.

O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) pode ser contatado por meio do e-mail:
privacidade@florestamaisamazonia.org.br

O Projeto poderá coletar dados pessoais de acordo com a forma de interação do usuário com o site:

a) Dados fornecidos pelo titular

Nome, e-mail, telefone e outras informações de contato;
Informações profissionais ou institucionais, quando aplicável;
Conteúdo de mensagens enviadas por meio de formulários, inscrições, cadastros, manifestações ou solicitações.

b) Dados coletados automaticamente

Endereço IP, data e hora de acesso;
Informações sobre o dispositivo, navegador e sistema operacional;
Registros de navegação, páginas acessadas e interações com o site;
Dados técnicos necessários para garantir a segurança e o funcionamento adequado do site.

Finalidades do tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

Atender solicitações, dúvidas e manifestações encaminhadas ao Projeto;
Viabilizar inscrições, participação e comunicação sobre atividades, eventos, chamadas públicas e ações do Projeto;
Produzir estatísticas e relatórios de uso do site, visando à melhoria contínua de seus conteúdos e funcionalidades;
Garantir a segurança dos sistemas, prevenir fraudes e incidentes;
Cumprir obrigações legais, regulatórias ou decorrentes de políticas públicas.

Bases legais para o tratamento

O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com fundamento nas seguintes bases legais previstas na LGPD, conforme o caso:

Consentimento do titular;
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
Execução de políticas públicas;
Execução de contrato ou de procedimentos preliminares;
Legítimo interesse do Projeto, observados os direitos e liberdades fundamentais do titular.

Compartilhamento de dados pessoais

Os dados pessoais poderão ser compartilhados, quando estritamente necessário e de forma compatível com as finalidades desta Política:

Com instituições parceiras, entidades executoras e apoiadoras do Projeto Floresta+ Amazônia;
Com fornecedores e prestadores de serviços responsáveis por soluções tecnológicas, hospedagem, formulários, comunicação e segurança da informação;
Com autoridades públicas ou órgãos de controle, mediante obrigação legal, regulatória ou ordem judicial.

ATENÇÃO: O Projeto não comercializa dados pessoais.

Uso de cookies e tecnologias similares

O site do Projeto Floresta+ Amazônia pode utilizar cookies e tecnologias similares para:

Garantir o funcionamento adequado do site;
Melhorar a experiência de navegação;
Produzir estatísticas e análises de uso do site.

O usuário pode, a qualquer momento, gerenciar ou desativar os cookies por meio das configurações de seu navegador, ciente de que algumas funcionalidades do site poderão ser afetadas.

Armazenamento e retenção dos dados

Os dados pessoais serão armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, bem como para atender obrigações legais e regulatórias. Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados, sempre que possível e aplicável.

Segurança da informação

O Projeto Floresta+ Amazônia adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, em conformidade com boas práticas de segurança da informação.

Transferência internacional de dados

Caso seja necessária a transferência internacional de dados pessoais, esta ocorrerá em conformidade com a LGPD, mediante a adoção de garantias adequadas e medidas de proteção compatíveis com a legislação brasileira.

Direitos dos titulares de dados

Nos termos da LGPD, o titular de dados pessoais poderá solicitar:

Confirmação da existência de tratamento;
Acesso aos dados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
Portabilidade dos dados, quando aplicável;
Informação sobre o compartilhamento de dados;
Revogação do consentimento, quando esta for a base legal;
Revisão de decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

As solicitações deverão ser encaminhadas ao encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, por meio do e-mail indicado nesta Política.

Crianças e adolescentes

O site não é direcionado especificamente a crianças. Caso ocorra tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes em ações específicas do Projeto, este será realizado em estrita observância à legislação aplicável e às garantias legais pertinentes.

Links para sites externos

O site do Projeto Floresta+ Amazônia pode conter links para páginas de terceiros. O Projeto não se responsabiliza pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses sites externos, recomendando-se a leitura das respectivas políticas de privacidade.

Canal de contato e autoridade nacional

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de dados pessoais, o titular poderá entrar em contato com o encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais.

O titular também poderá apresentar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos da legislação vigente.

Atualizações desta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, para refletir alterações legais, institucionais ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível neste site, com indicação da data da última atualização.