Chamada Pública 02/2024 – Agricultores Familiares
O Projeto Floresta+ Amazônia, por meio de Pagamentos por Serviços Ambientais – PSA, reconhece os esforços de agricultores e agricultoras familiares na conservação da natureza. O PSA é feito em dinheiro, diretamente na conta bancária do agricultor, como uma compensação pelos serviços de conservação prestados.
Como parte dos esforços para reduzir o desmatamento na Amazônia, a chamada pública 02/2024 é voltada a toda a Amazônia, mas incentiva e reforça a participação de agricultores oriundos dos municípios prioritários no combate ao desmatamento na Amazônia Legal, no âmbito do Programa União com Municípios (UcM), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima – MMA.
Público-Alvo
- Agricultores familiares
Valor do Apoio
Fase 1: Dois pagamentos de R$ 1.500,00 cada, sendo o primeiro na entrada do Projeto, desde que cumpridos os demais critérios de seleção, e o segundo pagamento após a resolução de todas pendências no CAR – Cadastro Ambiental Rural e obtenção da CAF – Cadastro da Agricultura Familiar.
Fase 2: R$ 200 para quem possui o mínimo de vegetação nativa conservada exigido por Lei: 20% para os imóveis situados em área de campos gerais, 35% para os imóveis situados em área de Cerrado, 50% para imóveis situados em área de floresta, podendo chegar a R$ 800 por hectare para áreas que excedem a reserva legal. Os valores anuais variam de R$ 1.500 a R$ 28.000.
Prazo de Inscrição
30/06/2026