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Cerca de 180 pessoas, entre manejadores, associações, organizações parceiras e representantes de instituições públicas que atuam com manejo do pirarucu e com políticas de sociobioeconomia, participaram na última quinta (7) e sexta-feira (8), em Manaus (AM), da Oficina de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) da Sociobioeconomia do Pirarucu. Promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no âmbito do Projeto Floresta+ Amazônia, o encontro teve como foco orientar associações e produtores sobre a nova chamada pública do PSA voltada ao manejo sustentável do pirarucu no Amazonas.

Realizada no Hotel Comfort, no Distrito Industrial, a oficina serviu para esclarecer dúvidas sobre o processo de habilitação, cadastro e adesão à chamada pública. A iniciativa contou ainda com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Outro parceiro importante na oficina foi o Coletivo do Pirarucu, que representa cerca de 2.500 famílias, em especial extrativistas indígenas e ribeirinhos, que desenvolvem a prática do manejo comunitário do pirarucu em dez unidades de conservação, oito terras indígenas e dez áreas de acordo de pesca no Amazonas.  

Ao longo dos dois dias, os participantes receberam orientações técnicas sobre critérios de elegibilidade, etapas da chamada pública, salvaguardas socioambientais, prestação de contas e cronograma de execução. Também participaram de um mutirão de cadastramento no Sistema de Cadastro Nacional (SICAN), etapa necessária para acesso ao programa e solicitação dos pagamentos.

Para o representante do MDA, João da Mata, o momento representa um marco para o fortalecimento das comunidades e para a valorização do manejo sustentável do pirarucu. “É um momento emblemático que estamos vivenciando. Uma forma de reconhecer e valorizar o trabalho das comunidades. O manejo do pirarucu é uma atividade de conservação ambiental exemplar para o mundo”, afirmou.

Durante a programação, a diretora de Políticas Públicas da Conab, Naira Bittencourt, destacou que a construção da política pública partiu das demandas dos próprios territórios amazônicos. “Foi indo nos territórios que observamos que precisamos de um conjunto de políticas públicas para fortalecer os territórios e o PSA para o pirarucu — o primeiro PSA da Sociobiodiversidade — é uma dessas políticas. Essa política não foi construída a distância, mas veio dos territórios. O objetivo é que os territórios sejam fortalecidos e que as pessoas que protegem a natureza sejam mais valorizadas”, ressaltou.

O presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Flávio Ferreira, também enfatizou a importância simbólica e prática da iniciativa para os povos e comunidades tradicionais. “Entendo que aqui não é apenas uma oficina, mas também a comemoração de uma política tão importante para os nossos territórios”, declarou.

A chamada pública do PSA do Pirarucu integra a estratégia do Governo Federal de promoção da sociobioeconomia e reconhece financeiramente pescadores e pescadoras artesanais que realizam o manejo sustentável da espécie no Amazonas. Entre os serviços ambientais contemplados estão o monitoramento dos estoques, a vigilância territorial, o planejamento participativo, o zoneamento dos lagos e a comercialização formal da produção.

A iniciativa é desenvolvida no âmbito da Modalidade Inovação do Projeto Floresta+ Amazônia, que apoia ações voltadas à conservação ambiental, geração de renda e fortalecimento das comunidades tradicionais na Amazônia Legal.

Sobre o Floresta+ Amazônia

O Projeto Floresta+ Amazônia é uma iniciativa de cooperação internacional do governo brasileiro, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e implementada em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com apoio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e financiamento do Green Climate Fund (GCF). O projeto incentiva a conservação e recuperação da vegetação nativa por meio de mecanismos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), reconhecendo e valorizando quem protege a floresta. 

Empreendedoras e empreendedores que utilizam de forma sustentável os recursos da floresta em suas atividades produtivas nos territórios do Baixo Amazonas e Médio Xingu, no Pará, terão oportunidade de participar de Programas de Aceleração e Incubação da Modalidade Inovação do Projeto Floresta+ Amazônia. As iniciativas são uma realizada do Projeto Floresta+ Amazônia, no âmbito da Secretaria Nacional de Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). O objetivo é apoiar o desenvolvimento de soluções e empreendimentos que contribuam para a criação e consolidação do mercado de serviços ambientais. O lançamento dos editais ocorre nesta terça-feira (10/12), durante live pelo canal do canal do Youtube do Floresta+ a partir das 20h.

Durante a live, serão apresentados os editais dos programas, a forma de inscrição, as categorias de empreendimentos e atividades contempladas, os critérios de seleção e  todo suporte que será oferecido aos selecionados par a estruturação e expansão de seus negócios. Será uma oportunidade das empreendedoras e empreendedores dos territórios desenvolverem seus projetos e ideias, conectando inovação e sociobiodiversidade na Amazônia paraense. O evento contará com a participação das equipes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Projeto Floresta+ Amazônia e da Semente Negócios – empresa parceira executora das iniciativas.

O Programa de Aceleração é voltado para o Território do Baixo Amazonas  e oferecerá suporte especializado para  startups, micro e pequenas empresas da área da bioeconomia que já definiram seu modelo de negócio mas que buscam expansão no mercado. Já o Programa de Incubação está direcionado para os empreendimentos comunitários e startups do território do Xingu – PA) que possuem potencial de crescimento, ainda nos estágios iniciais, e que desejam consolidaras bases do negócio e formalização das soluções inovadoras.

A proposta dos dois programas é fortalecer e apoiar soluções inovadoras para a criação e consolidação de serviços ambientais no mercado. E, ainda, promover a conservação, recuperação e o uso sustentável dos recursos naturais, além de gerar renda para os provedores de serviços ambientais, que serão os/as participantes a serem beneficiados/as pelas iniciativas.

A ideia é que estes programas conectem soluções inovadoras em territórios específicos, criem um ambiente de negócios sustentáveis e concentrados, ao mesmo tempo em que contribuem para a conservação da floresta. Os resultados destas iniciativas serão monitorados pelo MMA e PNUD e a expectativa é de que novos programas sejam lançados em outros territórios.

Sobre o Projeto Floresta+ Amazônia – É uma iniciativa do Governo brasileiro, por meio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e financiado com recursos do Fundo Verde para o Clima (GCF). Até 2028, a iniciativa vai investir US$ 96 milhões, o equivalente a quase R$ 540 milhões, em pagamento por serviços ambientais, apoio a projetos locais, fortalecimento da sociobiodiversidade e estruturação de ações ambientais em municípios prioritários.

O Floresta+ está organizado no Componente 1, dividido em cinco modalidades: Conservação, Recuperação, Comunidades, Inovação e Instituições, e o Componente 2, que busca fortalecera “Estratégia Nacional de Redução das Emissões provenientes do Desmatamento e da Degradação florestal, conservação dos estoques de carbono florestal, manejo sustentável de florestas e aumento de estoques de carbono florestal” (ENREDD+),

Serviço:

Live de lançamento dos Programas de Incubação e de Aceleração.

– Programa de Incubação (Região do Médio Xingu – PA) – ideal para empreendimentos comunitários quem queiram estruturar e desenvolver seu negócio.

– Programa de Aceleração (Região do Baixo Amazonas – PA) – feito para startups e empresas que buscam expansão no mercado.

Data:  Terça-feira I 10 de Dezembro de 2024

Horário: 20h às 21

Local: Canal do Youtube do Projeto Floresta+ Amazônia

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) realizará, nos dias 31 de outubro e 01 de novembro, a 8ª reunião do Grupo de Trabalho Técnico sobre Mensuração, Relato e Verificação de REDD+ (GTT MRV), com o objetivo de avançar na definição de conteúdo e parâmetros técnicos para o nível de referência de emissões florestais (FREL na sigla original em inglês). A expectativa é que o documento seja submetido à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC na sigla original em inglês), até o 9 de janeiro de 2022 e que, após avaliado por especialistas internacionais, seja utilizado para cálculo de resultados de REDD+ em todos os biomas brasileiros. 

O Grupo vai prover embasamento técnico para o FREL a partir de estudos e dados sobre emissões do desmatamento e da degradação florestal nos diferentes biomas, além da validação de escolhas metodológicas. O desafio é ampliar o reconhecimento dos resultados para os seis biomas brasileiros (Cerrado, Amazônia, Mata Atlântica, Caatinga, Pampa e Pantanal), de maneira a tornar o FREL Nacional. O Brasil, desde 2015, acessa recursos internacionais com base em resultados de redução de emissões alcançados apenas nos biomas Amazônia e Cerrado. 

O grupo de trabalho técnico é coordenado pela Comissão Nacional para REDD+ (CONAREDD+), com o apoio do Projeto Floresta+ Amazônia. A reunião contará com a participação de especialistas de referência em florestas, monitoramento da cobertura da terra e estimativas de emissões de gases de efeito estufa. São representantes do MMA, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima (FBMC), da Embrapa, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), do Serviço Florestal Brasileiro, e representantes dos Estados na CONAREDD+, provenientes de biomas que já acessam recursos por meio do REDD+. 

Projeto Floresta+ Amazônia 

O Projeto Floresta+ Amazônia é operado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e tem como um de seus objetivos apoiar a implementação da Estratégia Nacional para REDD+, que permitirá ampliar o potencial desse instrumento para financiar políticas florestais nos demais biomas brasileiros.