O Floresta+ Amazônia, por meio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), participou da “Oficina de Formação em REDD+”. Promovido pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), com apoio da GIZ Brasil, The Nature Conservancy (TNC) e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), a formação trabalhou os conceitos e as informações sobre a implementação de programas e projetos de REDD+, como foco nas especificidades dos territórios ocupados por povos indígenas no Brasil.
Representantes do MMA apresentaram a estrutura nacional de REDD+ e os instrumentos relacionados à sua implementação. Entre os temas abordados estiveram a Estratégia Nacional para REDD+ (ENREDD+), a governança e funcionalidade da Comissão Nacional para REDD+ (CONAREDD+), aspectos relevantes para REDD+ do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), instituído pela Lei nº 15.042/2024, e a Resolução CONAREDD+ nº 19.
Também foram discutidos elementos relacionados à elegibilidade de estados para acesso a pagamentos por resultados de REDD+, aos mecanismos de queixas e reclamações e à aplicação das salvaguardas de REDD+, incluindo questões relacionadas à participação e aos direitos dos povos indígenas e demais povos e comunidades tradicionais.
O Floresta+ Amazônia é um exemplo de projeto executado com recursos obtidos pelo Brasil a partir de resultados de redução de emissões provenientes do desmatamento e da degradação florestal. Além disso, um dos componentes do projeto prevê o apoio à implementação da ENREDD+.
