Editais Floresta + Territórios Coletivos

Editais em andamento:

Chamada Pública 01/2026 – PSA territórios coletivos

A partir de 30 de junho de 2026 estarão abertas as inscrições da Chamada Pública nº 01/2026 do Projeto Floresta+ Amazônia, voltada ao reconhecimento e à remuneração dos serviços ambientais prestados por famílias de povos e comunidades tradicionais que vivem em territórios localizados em florestas públicas federais não destinadas que estão sendo regularizadas pelo Programa Territórios da Floresta. Essa chamada pública é exclusiva para os territórios localizados nos estados do Acre e Amazonas e que atendam aos critérios demais critérios de elegibilidade.

As inscrições poderão ser realizadas pelo site https://florestamaisamazonia.mma.gov.br/login ou através de mutirões realizados pela equipe do Projeto nas comunidades elegíveis, segundo constam no edital.

A iniciativa prevê o pagamento por serviços ambientais (PSA) às famílias elegíveis que contribuem para a conservação da vegetação nativa, a manutenção da floresta em pé, a prevenção do desmatamento e o fortalecimento das práticas tradicionais de uso e gestão dos territórios. Os pagamentos poderão alcançar até R$ 8 mil por unidade familiar, em duas parcelas anuais de R$ 4 mil, condicionadas ao atendimento dos critérios de elegibilidade e monitoramento previstos no edital.

No link a seguir, é possível fazer o download e leitura do Edital de PSA para Conservação da Vegetação Nativa em Territórios Coletivos e o Termo de Adesão, documentos que apresentam os direitos e responsabilidades dos(as) participantes, os critérios de monitoramento e as condições para recebimento dos pagamentos por serviços ambientais.