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Com apoio do MMA e PNUD, 25 projetos liderados por indígenas em oito estados aliam tecnologia e saberes ancestrais para proteger uma área equivalente ao estado de São Paulo

“A gestão indígena tradicional se interliga realmente com a natureza, pois não pensa somente no hoje, mas no nosso futuro e das nossas crianças, se elas vão ter rio, árvore, se vai ter fruto”, definiu João Reis Guajajara, coordenador do projetos local na Terra Indígena (TI) Caru, do Maranhão.

Essa visão guia o projeto da Associação Wirazu, uma das apoiadas pela chamada da Modalidade Comunidades do Projeto Floresta+ Amazônia. Realizado em parceria com o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), o projeto local impulsionou as brigadas indígenas para a prevenção e combate ao fogo na região, resultando em equipamentos, formações e troca de conhecimentos. “A gente está se readaptando nesse novo mundo tecnológico para cuidar do território, hoje temos as tecnologias a nosso favor”, afirmou João Guajajara.

O Projeto Floresta+ Amazônia, liderado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e implementado em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no âmbito da modalidade Comunidades, colabora com iniciativas locais que fortalecem a gestão ambiental e territorial em terras coletivas de povos indígenas e comunidades tradicionais.

Na primeira chamada, foram selecionados 40 projetos desenvolvidos por povos indígenas, povos e comunidades tradicionais. Entre os contemplados, em processo realizado com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), 25 são voltados à agenda indígena. Esses projetos abrangem 37 Terras Indígenas em 8 estados (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Tocantins) e, conjuntamente, receberam aproximadamente R$ 20 milhões, beneficiando territórios que somam quase 26 milhões de hectares (representando uma área similar ao estado de São Paulo).

Mais que um mecanismo de financiamento de iniciativas comunitárias, o Floresta+ integra uma ampla estratégia do Governo do Brasil de implementação de ações voltadas aos povos e comunidades tradicionais. “O Floresta+ Comunidades é mais um instrumento para levar políticas públicas aos territórios de povos e comunidades tradicionais. Dessa forma, se transformam diretrizes nacionais em apoio direto para quem, por meio de seu modo de vida e seus conhecimentos tradicionais, práticas culturais e formas sustentáveis de manejo da natureza, contribuem diretamente para a conservação da biodiversidade, a proteção dos recursos naturais e a redução dos impactos climáticos”, explicou a Coordenadora-Geral de Povos e Comunidades Tradicionais do MMA, Angela Stoianoff.

Os projetos locais concretizam os objetivos específicos e eixos temáticos da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), como a proteção territorial e dos recursos naturais (Eixo 1), o uso sustentável de recursos naturais e iniciativas produtivas indígenas (Eixo 5), e a capacitação, formação, intercâmbio e educação (Eixo 7).

É com esse foco que o Instituto N’gutapa consolidou, na TI Betânia (AM), o Museu Indígena Tchirugüne. Apoiado pelo Floresta+ com um investimento de aproximadamente R$ 1 milhão e realizado em parceria com a Amazon Conservation Team (ACT-Brasil), o projeto objetiva promover o turismo de base comunitária e a agroecologia, ao mesmo tempo em que estrutura bases de monitoramento territorial e fortalece a organização. “Esse museu garante o nosso futuro: fortalece a educação escolar indígena, o nosso direito territorial, a nossa saúde e o cuidado com a nossa terra”, falou orgulhoso a liderança local e presidente do Instituto de Etnodesenvolvimento N’gutapa, Elis Olisio Tikuna.

“Além de valorizar as competências locais na implementação da PNGATI nos territórios amazônicos, a chamada da modalidade Comunidades priorizou  projetos que promovessem a igualdade de gênero na gestão territorial”, destacou a assessora técnica do Projeto Floresta+ Amazônia pelo PNUD, Mariana Machado.

Um exemplo é o  projeto “Mulheres Guajajara: Proteção da Floresta e dos Saberes”, da Associação Nairuy Taw, em parceria com o ISPN, no Território Indígena Araribóia, no Maranhão. O projeto combinou o empoderamento da mulher no processo de conservação, proteção de todas as formas de vidas e ancestralidades do povo Guajajara e a recuperação de áreas degradadas.

“O Floresta+ veio enriquecer o conhecimento das mulheres, o conhecimento que a gente já tinha, o conhecimento ancestral. O projeto foi tão importante que envolveu tanto as crianças, jovens, adolescentes, homens, e trouxe visibilidade para o trabalho das mulheres no território. A gente não era vista como alguém que estava contribuindo com a questão da preservação”, falou a coordenadora do projeto local na TI Araribóia , Marina Guajajara.

Sobre a PNGATI –  A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI, instituída pelo Decreto Presidencial no. 7.747 de 2012 e fruto da luta do movimento indígena, foi elaborada de maneira participativa, por meio de cinco consultas regionais, reunindo mais de 1.250 representantes indígenas pertencentes a 186 povos de todo o país. A política pública é gerida por seu Comitê Gestor, composto paritariamente por representantes de órgãos governamentais e representantes indígenas. Tem como objetivo geral a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas, assegurando a integridade do patrimônio indígena, a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações dos povos indígenas, respeitando sua autonomia sociocultural, nos termos da legislação vigente.

Projeto Floresta+ Amazônia – É uma iniciativa de cooperação internacional do Governo Brasileiro, por meio do MMA e em parceria com o PNUD Brasil, com apoio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e financiado com recursos do Fundo Verde para o Clima (GCF). A modalidade Floresta+ Comunidades tem como objetivo apoiar a implementação de projetos locais que visem fortalecer a gestão ambiental e territorial nos territórios coletivos de povos indígenas e povos e comunidades tradicionais. Os projetos locais devem ser elaborados de maneira participativa levando em consideração a natureza coletiva das atividades de gestão nesses territórios.