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Entre os dias 2 e 5 de abril, o município de Riachão (MA) recebeu a Ação Conjunta para regularização do Cadastro Ambiental Rural (CAR), como parte das ações do Projeto Floresta+ Amazônia na região. A iniciativa foi uma  parceria em com o Governo do Estado do Maranhão, por meio das Secretarias de Estado da Agricultura Familiar (SAF) e do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA), da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (AGERP) e o Pacto PCI da Regional de Balsas. Os atendimentos ocorreram na Secretaria de Educação do município. 

No Maranhão, agricultores e agricultoras familiares são responsáveis por cerca de 220 mil propriedades rurais, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pensando nesse público, o Floresta+ Amazônia promoveu um mutirão para a regularização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) de pequenas propriedades rurais no município de Riachão (MA). Possuir um CAR em dia é um dos critérios para os produtores e produtoras acessarem o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), uma das estratégias para  a conservação da Amazônia adotado pelo projeto.  

Além de regularizar o CAR,os agricultores e agricultoras familiares  puderam se inscrever na chamada pública para a Modalidade Conservação, do Floresta+ Amazônia. O projeto viabiliza incentivos financeiros pela conservação da vegetação nativa, por meio do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). A ação reconhece o papel de pequenos(as) produtores(as) rurais na manutenção dos serviços ambientais e na conservação da floresta. 

“O Projeto Floresta+ Amazônia valoriza o pequeno agricultor rural por ele estar preservando e mantendo a vegetação em pé. Então, nós estamos fazendo esse mutirão para incentivar e contribuir para que o agricultor, o produtor rural possa ter a sua propriedade regularizada”, ressalta  a coordenadora local do Floresta+ Amazônia no Maranhão, Geusa Dourado. 

O CAR é o instrumento para a geração e a integração de informações ambientais dos imóveis rurais no Brasil, compondo base de dados para monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento no território nacional. Ao apoiar a regularização ambiental de pequenos imóveis rurais, o Projeto Floresta+ Amazônia contribui para a implementação do Código Florestal (Lei Nº 12651/2012) na Amazônia Legal.

Para os participantes, é uma oportunidade de cumprir o que está previsto em Lei, regularizar a situação de seu imóvel e se tornar apto a uma série de benefícios, incluindo o acesso a fundos de crédito rural. “São documentos importantes para que os agricultores alcancem as políticas públicas, consigam seus empréstimos para poder investir em suas propriedades, além de fazer a preservação de suas áreas”, explicou o coordenador do Mais Sustentabilidade da Sema,  Davi Gonçalves.

Nesta ação, o Floresta+ Amazônia realizou cerca de 150 atendimentos a produtores e produtoras rurais, como Josimar Freitas. ‘’A ação integrada foi uma grande oportunidade que cada trabalhador, cada agricultor, proprietário, posseiro, cada pessoa tem de saber como ele deve respeitar as suas áreas de reserva da sua propriedade. Estamos sendo incentivados a conservar ainda mais nossa área, ajudando a manter a floresta em pé’’, ressaltou o agricultor. 

O Floresta+ Amazônia vai investir, até 2026, 96 milhões de dólares nos estados amazônicos, por meio de ações e incentivos financeiros, com pagamentos por serviços ambientais e a execução de projetos que beneficiarão diretamente as comunidades locais. O projeto é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com o apoio do Fundo Verde para o Clima (Green Climate Fund – GCF).