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Pequenos(as) produtores(as), proprietários(as) e possuidores(es) de imóveis rurais que conservem áreas de vegetação nativa acima dos requisitos legais em seu imóvel rural na Amazônia podem se inscrever na Chamada 02.2022 da Modalidade Conservação para receber incentivos financeiros como pagamento pelos serviços ambientais da conservação da vegetação.

A inscrições para a chamada, que já contemplou 65 pequenos(as) produtores(as) com uma média de pagamento de R$9,8mil aos beneficiários, foram prorrogadas até 31 de maio de 2023. A iniciativa faz parte do Projeto de Pagamentos por resultados de REDD+ alcançados pelo Brasil no bioma Amazônia em 2014 e 2015.

Serão selecionados(as) beneficiários(as) sem infração ambiental e que tenham vegetação nativa conservada além do mínimo exigido por lei. Os produtores também precisam estar com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) validado pelo órgão estadual competente, além de cumprir com os demais critérios previstos na chamada pública para serem elegíveis.

Os(as) beneficiários(as) selecionados receberão o pagamento de, no mínimo, R$ 400 reais por hectare de excedente de vegetação nativa por ano.

Para mais informações acesse o documento abaixo. 

Sobre o Projeto – O Projeto é uma parceria entre Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e recompensa quem protege e recupera a floresta e contribui para a redução de emissões de gases de efeito estufa. Com foco na estratégia de pagamentos por serviços ambientais, até 2026 a iniciativa reconhecerá o trabalho de pequenos produtores rurais, apoiará projetos de povos indígenas e de povos e comunidades tradicionais e ações de inovação com o foco no desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal. O projeto funciona por meio de quatro modalidades: Conservação; Recuperação; Comunidades; Inovação.