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Floresta+ Amazônia chega com PSA com a Modalidade Conservação em Tocantins
Iniciativa, liderada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), passa a apoiar financeiramente agricultores familiares quem mantêm a floresta em pé
O estado do Tocantis aderiu à Modalidade Conservação do Projeto Floresta+ Amazônia par implementação do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para agricultores e agricultoras familiares. A iniciativa tem se destacado em avanços concretos no enfrentamento ao desmatamento e às queimadas na Amazônia Legal. Os resultados são ações diretamente nos territórios, aliando a conservação ao desenvolvimento sustentável nos estados da Amazônia Legal. A estratégia principal é reconhecer e recompensar os verdadeiros responsáveis por manterem a floresta em pé: que são os agricultores familiares.
O Floresta+ Amazônia é uma iniciativa de cooperação internacional do governo brasileiro, liderado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com apoio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e financiado pelo Fundo Verde para o Clima (GCF). No estado, conta com a parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).
Até 2028, o Floresta+ vai investir o montante de 96 milhões de dólares nos estados amazônicos com ações e incentivo financeiro por meio de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) e a execução de projetos beneficiando diretamente as comunidades. Há como estratégia envolver prioritariamente as mulheres e as juventudes locais.
O projeto está organizado a partir de dois componentes. O primeiro envolve cinco modalidades: Conservação, Recuperação, Comunidades, Inovação e Instituições. O segundo diz respeito ao apoio e fortalecimento à “Estratégia Nacional de Redução das Emissões provenientes do Desmatamento e da Degradação florestal, conservação dos estoques de carbono florestal, manejo sustentável de florestas e aumento de estoques de carbono florestal” (ENREDD+), por meio de melhorias em sua estrutura e sistemas de governança.
Só no apoio à agricultura familiar, no âmbito da Modalidade Conservação, o Projeto Floresta+ já alcançou quase 8 mil agricultores e agricultoras inscritos no edital de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), que remunera quem mantém a vegetação nativa em suas propriedades. Até o momento, foram pagos quase R$ 17 milhões por PSA aos estados da Amazônia Legal. Um marco na história da conservação da região e do país.
Este ano, o Floresta+ já pagou mais de 2 milhões a agricultores (o que representa cerca de 12 mil hectares de área protegida) e se prepara para desembolsar quase R$ 10 milhões ainda este ano, no segundo lote de pagamentos do projeto. Ainda é possível se inscrever nos mutirões presenciais que acontecem continuamente ou por meio do site do projeto (www.florestamaisamazonia.org.br). No Tocantins, os atendimentos e mutirões foram realizados pela equipe local projeto em parceria com a Semarh.
Projetos comunitários – Atualmente, o Floresta+ apoia financeiramente ações em 40 projetos locais com participação direta das comunidades, em parceria com associações de base e organizações não governamentais. O aporte de recursos é de R$ 33 milhões. As iniciativas envolvem 40 Terras Indígenas (TIs), 12 Unidades de Conservação, nove territórios quilombolas, um assentamento agroextrativista e um território urbano, nos estados do Amazonas, Amapá, Pará, Mato Grosso, Rondônia, Acre e Tocantins.
Os projetos são liderados por indígenas, quilombolas, extrativistas e outros povos tradicionais na região com o objetivo de fortalecer a conservação ambiental em Terras Indígenas e territórios tradicionais. E, ainda, recuperar de áreas degradadas, fomentar a produção agroecológica e as cadeias de sociobiodiversidade, além de aumentar a vigilância e a proteção territorial.
Controle do desmatamento e queimadas – Este ano, as ações contra o desmatamento também ganharam reforço com o início da instalação dos Escritórios de Governança para o Monitoramento do Desmatamento e Queimadas em 70 municípios prioritários, como parte do Programa União com os Municípios (UcM). Com aporte financeiro do Floresta+, os escritórios vão receber equipamentos como veículos, embarcações, computadores e drones, além de capacitação e assessoria técnica ambiental para qualificação das equipes municipais.
