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Em quase dois meses desde o lançamento da chamada pública de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) do Projeto Floresta+ Amazônia, 422 agricultores e agricultoras de 11 assentamentos da reforma agrária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra já estão inscritos. Os/as beneficiários/as poderão começar a receber, ainda este ano, entre R$ 1.800 e R$ 3.600 pela redução de desmatamento observada em seus territórios no ano de 2023. As ações fazem parte do ‘’Programa União com Municípios’’ do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), por meio da Secretaria Nacional de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial. 

Aproveitaram a oportunidade e se inscreveram na chamada beneficiários dos assentamentos PA Novo Destino e PA Taquari, em Tarauacá (AC), PAF Providência, em Sena Madureira (AC), PA Liberdade, em Manoel Urbano (AC), PA Joana D´Arc I, em Porto Velho (RO), PAE Novo Oriente, PDS Realidade e PAE Santa Maria Auxiliadora, em Humaitá (AM), PA São Francisco, em Canutama (AM), PA Moju I e II, em Placas (PA), e PDS Cupari, em Rurópolis (PA). As mulheres estão em maior número de inscritas, 52,6% em relação a 47,3% dos agricultores. 

São produtoras rurais como Maria Graciano da Silva, do PA Liberdade, no Acre. Ela passou por uma situação difícil, quando um incêndio destruiu sua casa, móveis e eletrodomésticos, mas se animou pela possibilidade de receber o recurso do PSA. “Na minha colônia eu tenho laranja, manga, caju, goiaba, coqueiro. Eu planto milho e feijão, tenho meus porcos, minhas galinhas, minhas ovelhas, meus gados. Se o dinheiro chegar na hora que eu tô precisando, vou construir minha casa e minha vida de novo”, enfatizou, enquanto se inscrevia na Chamada Pública.       

No total, agricultores de até 30 assentamentos da reforma agrária podem se beneficiar da chamada nos estados do Acre, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima. É uma oportunidade única para os agricultores e agricultoras da reforma agrária se envolverem e se beneficiarem, conservando a floresta e valorizando a agricultura familiar.

Como participar 

A chamada do PSA para assentados da reforma agrária segue aberta até 30/03/2025. Para se inscrever o interessado deve acessar o link no site do Projeto Floresta+ Amazônia ou acompanhar o calendário de mutirões nos assentamentos. No site do Projeto Floresta+ Amazônia também é possível conhecer o edital completo. Nessa modalidade, o INCRA é parceiro do projeto Floresta+ Amazônia.

O diretor de ordenamento territorial do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Marcelo Trevisan, explica que a iniciativa considera os assentamentos da reforma agrária como territórios prioritários na prevenção e controle do desmatamento na Amazônia Legal, somando-se aos esforços do governo.

O edital estabelece critérios para receber o recurso, mas também facilita para que todos tenham acesso, não exigindo, por exemplo, que o agricultor ou agricultora tenha conta bancária. Entre os inscritos até agora, 28,2% não têm conta bancária e vão receber por meio de banco definido pelo programa. Outros 71,8% têm conta bancária e vários deles movimentam recursos usando o Pix. 

Além do apoio financeiro, acessar o PSA do Floresta+ Amazônia faz o agricultor se sentir parte dos esforços de vencer o desmatamento e conservar a Amazônia. “É impossível falar em produção, falar em vida sem preservar. Porque a mata em pé é o que garante a água, garante a vida, garante tudo”, disse o agricultor do assentamento Joana D´arc, Ilson Petronilio Jesus, em Rondônia.

Sobre o Projeto Floresta+ Amazônia – É uma iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), com o apoio do Fundo Verde para o Clima (GCF). 

O Projeto Floresta+ Amazônia reconhece o papel de pequenos (as) produtores (as) rurais na manutenção da floresta, recompensando e apoiando as pessoas que contribuem cotidianamente para o equilíbrio do ecossistema amazônico. Em sua Modalidade Conservação, o projeto recompensa financeiramente os provedores(as) de serviços ambientais, por meio do PSA.

Até 2026, o Projeto vai investir 96 milhões de dólares nos estados amazônicos, por meio de ações e incentivos financeiros, com pagamentos por serviços ambientais e a execução de projetos que beneficiarão diretamente as comunidades locais. Desse montante, R$ 130 milhões são destinados ao Programa “União com os Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia”, que faz parte do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm).