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Equipe do Projeto Floresta+ Amazônia participou de roda de conversa com um grupo de dez mulheres integrantes de organizações base da Terra Indígena (TI) do Vale do Javari, do Amazonas, com representantes de parceiros estratégicos do governo federal nessa terça-feira (12/9), na sede do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) Brasil, em Brasília. A iniciativa realizada pelo PNUD em parceria com a União dos Povos do Vale do Javari (UNIVAJA) buscou aproximar essas lideranças de gestores e gestoras de políticas públicas, tentando facilitar soluções para suas demandas. As indígenas, que integram quatro etnias – Mayruna, Matis, Kanamary e Marubo – das sete que vivem na TI vieram à capital do país participar da terceira Marcha das Mulheres Indígenas. 

Com população de 6.102 indígenas, a TI do Vale do Javari abrange 8,5 milhões de hectares de floresta, o que a torna a segunda maior terra indígena do Brasil. Nela, estão os municípios de Atalaia do Norte, Benjamin Constant e São Paulo de Olivença. Há, pelo menos, 17 registros de grupos indígenas isolados reconhecidos, o que corresponde à maior concentração desses povos em uma mesma terra indígena no país.

“Desde a década de 70 que não somos ouvidas. Sempre são os homens que vem a Brasília e sempre foram eles que participaram das reuniões, que falaram por nós. Saímos do Vale do Javari para sermos ouvidas. Não engavetem nossas demandas. É um momento importante para nós estarmos aqui, no PNUD. Queremos dizer e reafirmar: estamos aqui. Existimos e queremos ser ouvidas’’, enfatizou Silvana Marubo, ao relatar os principais problemas. Para a maioria delas, essa foi a primeira vez fora do Vale do Javari e a primeira oportunidade de diálogo direto com instituições públicas.

A melhoria do acesso a serviços públicos e direitos, como o Bolsa Família, o atendimento em saúde, o apoio à autonomia econômica por meio do artesanato e da agricultura familiar, a prevenção e resposta contra a violência de gênero, e a educação foram os principais destaques da lista de necessidades apresentadas pelas indígenas. Outro ponto importante relatado diz respeito às experiências da população indígena que deixou as aldeias para residir em Atalaia do Norte (AM), que, de acordo com elas, enfrenta dificuldades tanto nos equipamentos públicos municipais quanto nos destinados às populações indígenas aldeadas.

Além dos Ministérios dos Povos Indígenas, das Mulheres, do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, participaram do diálogo a Caixa Econômica Federal, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e ONU Mulheres.

“Estamos atentos ao que vem acontecendo no Vale do Javari. Há uma preocupação do PNUD em somar esforços com outros parceiros na promoção do bem-estar e do acesso aos direitos pelos povos que habitam o Javari, sobretudo com as mulheres indígenas’’, ressaltou a representante-residente assistente para o programa do PNUD, Maristela Baioni. 

Para a oficial das áreas de gênero e raça do PNUD, Ismália Afonso, foi uma experiência de escuta qualificada da vida das mulheres indígenas. “Esse esforço pode abrir caminhos para atuação conjunta para a promoção da justiça social e igualdade de gênero. Para nós que estamos em Brasília, essa é uma oportunidade única de compreensão das complexidades enfrentadas pelas mulheres indígenas, explicou. 

A Funai ainda informou um conjunto de medidas adotadas recentemente para facilitação de acesso de direitos a povos indígenas que vivem em territórios de difícil acesso e se comprometeu a encaminhar demandas para outros parceiros do governo federal ainda durante a terceira Marcha das Mulheres Indígenas. Criado em junho, grupo de trabalho para proteção territorial da TI do Vale do Javari foi elencado por representantes do Ministério dos Povos Indígenas como um dos mecanismos que pode apoiar as mulheres.

O PNUD e a ONU Mulheres informaram sobre projetos de cooperação nas áreas de conservação ambiental e proteção de defensoras de direitos humanos já em fase de implementação que podem beneficiar as mulheres indígenas do Vale do Javari.

O Ministério das Mulheres adiantou alguns anúncios que a pasta fará na programação da Marcha e vai se articular com o organismo de políticas para as mulheres do Amazonas, como uma estratégia de melhoria da participação social do grupo. Já o Ministério da Indústria, Comércio e Serviços vai analisar as capacidades de produção de artesanato pelas mulheres indígenas para identificar que tipo de apoio pode ser oferecido a elas.

Por fim, a criação de uma agência da Caixa – como banco que opera benefícios governamentais – em Atalaia do Norte (AM) é uma demanda antiga dos povos, que deverá ser reforçada internamente pelas participantes da reunião.

O grupo que participou do diálogo definiu que  compartilhará entre si e com a UNIVAJA os principais encaminhamentos relacionados às demandas discutidas e deve procurar abrir possibilidades de ações conjuntas.

As mulheres indígenas e a conservação da Amazônia – Na ocasião, estava presente a equipe técnica do Projeto Floresta+ Amazônia. Foi uma oportunidade de apresentar o conjunto de ações que estão sendo realizadas nos territórios amazônicos, inclusive duas propostas de projetos locais elaboradas pelas associações indígenas do Vale do Javari que estão sendo analisadas no do edital  da modalidade Comunidades.  A abordagem de gênero está presente em toda as ações do Floresta+ Amazônia e o nível de participação das mulheres é um dos critérios para a seleção dos projetos.  

A modalidade Comunidades tem como objetivo apoiar a implementação de projetos locais que visem fortalecer a gestão ambiental e territorial nos territórios coletivos de povos indígenas e povos e comunidades tradicionais. As iniciativas foram elaboradas de maneira participativa levando em consideração a natureza coletiva das atividades de gestão nos territórios. 

Os públicos dos projetos são povos indígenas e comunidades tradicionais, que residem em territórios coletivos ou que se associam para a execução de atividades produtivas tradicionais sustentáveis. Os temas apoiados, a partir dos projetos elaborados pelas comunidades e territórios, são: conservação ambiental; recuperação de áreas degradadas; produção agroecológica; fortalecimento de cadeias de sociobiodiversidade amazônica; e vigilância e proteção territorial.  

O Projeto Floresta+ Amazonia é uma iniciativa é uma realização PNUD e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), com apoio do Fundo Verde para o Clima (GCF). Até 2026, serão investidos o montante de 96 milhões de dólares nos estados amazônicos com ações e incentivo financeiro com pagamentos por serviços ambientais e com a execução de projetos beneficiando diretamente as comunidades locais.  Saiba mais em: www.florestamaisamazonia.org.br  

Fotos: Daniel Ferreira/PNUD