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Evento discute pagamentos por serviços ambientais no Brasil

O “Projeto de Pagamentos por Resultados por Redd+” participou do primeiro “Fórum sobre Serviços Ambientais na paisagem rural: novas perspectivas para os PSAs” entre os dias 23 a 25 de maio. O evento foi totalmente remoto e organizado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e parceiros. O encontro reuniu especialistas de diversas instituições do Brasil.  

O Seminário teve como proposta identificar projetos e ações de pagamentos por serviços ambientais no meio rural que alinhem produtores e organizações com objetivos sociais e ambientais, levantando debates sobre como engajar a sociedade nesse sentido. O evento registou 1405 inscritos. 

Na programação, a assessora técnica do Projeto, Márcia Stanton, mediou o debate sobre a “Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais (PNPSA)” com a participação do Deputado Arnaldo Jardim e representantes da Fundação Grupo Boticário, Thiago Valente, e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) do Rio de Janeiro, Marie Ikemoto.  

Os principais assuntos debatidos do evento foram aspectos sobre a regulamentação da Lei 14.119/21, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), e como ela está sendo encaminhada para destravar os instrumentos necessários para sua implementação.   

Os palestrantes levantaram questões relevantes a partir de suas experiências nos estados e das suas organizações, que implementam ações de pagamento por serviços ambientais antes de termos o arcabouço nacional instituído. Foram apontados desafios de governança e pontos de atenção para que projetos e programas tenham potencial de replicação. Também foram abordados mecanismos de financiamento público e privado e apresentada a metodologia de valoração dos serviços ambientais desenvolvida pelo projeto Oásis.  Outros  pontos debatidos foram a dificuldade para a adesão dos produtores aos programas de PSA; a importância de pensar nas propriedades como um todo, e não somente nas áreas conservadas, para a formulação de políticas públicas; a importância do estímulo à restauração florestal e conservação do solo como um meio de ter água em quantidade e qualidade; fontes de recursos para suporte técnico e financiamento dos programas. 

O “Projeto de Pagamentos Resultados por Redd+” é um exemplo brasileiro com  foco na estratégia de pagamentos por serviços ambientais (PSA). “Até 2026, a iniciativa reconhecerá o trabalho de pequenos produtores, proprietários ou possuidores de imóveis rurais com até quatro módulos fiscais, apoiará projetos de povos indígenas e de comunidades tradicionais e ações de inovação com o foco no desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal”, explicou Márcia Stanton. 

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