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Apoio financeiro, por meio do Projeto Floresta+ Amazônia, vai reconhecer e valorizar o papel de organizações comunitárias na conservação da biodiversidade e na geração de renda com Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), por meio da Secretaria Nacional de Bioeconomia, em parceria com o PNUD Brasil, no âmbito do Projeto Floresta+ Amazonia, anunciou a chamada pública para Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para fortalecimento e apoio financeiro ao manejo do pirarucu no estado do Amazonas.  O evento aconteceu no último dia 26/5, no auditório do Bosque da Ciência do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) em Manaus (AM). O objetivo da chamada é reconhecer e valorizar os serviços ambientais prestados por comunidades ribeirinhas e povos indígenas que realizam o manejo sustentável do pirarucu, contribuindo para a conservação da biodiversidade amazônica e a geração de renda nos territórios amazonenses.

O evento contou com a presença da representante do PNUD Brasil, Elisa Calcaterra, da ministra do MMA, Marina Silva, do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) Mauro Pires, da liderança e coordenadora do Programa de Manejo de Pesca do Instituto Mamirauá, Ana Cláudia Gonçalves, e do pescador da Federação dos Manejadores e Manejadoras de Pirarucu de Mamirauá (Femapam), Pedro Canísio. Ainda estiveram presentes representantes de instituições parceiras, como Banco Mundial, Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA).

O PSA do pirarucu integra a estratégia de implementação do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio) do MMA, voltada à transformação do potencial da biodiversidade brasileira em oportunidades concretas de desenvolvimento sustentável, inovação e inclusão produtiva. A ação também busca fortalecer a governança e a operacionalização do pagamento por serviços ambientais, incluindo etapas como cadastramento de beneficiários, habilitação, cálculo dos valores, homologação, pagamento e monitoramento das atividades de manejo.

Como projeto piloto, o PSA do pirarucu busca superar limitações dos instrumentos atualmente disponíveis ao manejo sustentável da espécie no Amazonas, como a baixa remuneração individual dos manejadores. A iniciativa prevê ampliar o reconhecimento financeiro pelos serviços ambientais prestados pelas comunidades para cerca de 5 mil manejadores e manejadoras, atuantes em mais de 40 organizações comunitárias, localizadas  em 41 áreas protegidas que contribuem para a conservação em mais de 2 mil lagos protegidos, mobilizando aproximadamente R$ 15 milhões com apoio do Projeto Floresta+ Amazônia.

“Essa política de PSA é fruto de mais de um ano de construção e reconhece que o manejo do pirarucu vai além da produção. Ele é um serviço de proteção ambiental fundamental no mundo em que vivemos. Olhamos para o desenvolvimento das economias, associações e arranjos produtivos. Contamos também com o compromisso de diversos atores, em especial dos manejadores e manejadoras, quilombolas e comunidades tradicionais que se dedicaram a construir este processo para que esses avanços na sociobioeconomia, de fato, aconteçam”, explicou a Secretária nacional de bioeconomia do MMA, Carina Pimenta. 

Para o pescador, Pedro Canísio, foi um momento de muita alegria e emoção a chegada do PSA do pirarucu para os territórios do Amazonas. “Fico muito honrado de estar aqui. Esperamos que essa iniciativa realmente chegue na ponta, a quem de fato cuida do meio ambiente, preserva e enfrenta, no dia a dia, tantas dificuldades. É momento de celebrar, de se emocionar, mas também não podemos deixar de reconhecer os nossos desafios. O apoio financeiro será bem-vindo para estruturar melhor o manejo e ampliar a geração e renda nas nossas comunidades”, falou orgulhoso.

“O trabalho do manejo do pirarucu é feito por homens e mulheres, de forma muito concreta, mostrando de fato o que é a bioeconomia: a economia da floresta com a floresta em pé, ou seja, tudo aquilo que a floresta nos oferece e tem oferecido ao longo dos anos. Esse apoio do PSA reforça a possibilidade de hoje termos o pirarucu de manejo como produto orgânico, um avanço que talvez não imaginássemos há 26 anos. O PSA vai gerar mais economia, desenvolvimento e fortalecer o empoderamento das comunidades, permitindo que permaneçam em seus locais de origem. Afinal, ninguém quer sair de sua terra — as pessoas só saem por necessidade, e, se houver condições dignas no território, certamente escolherão ficar”, declarou a liderança, Ana Cláudia Gonçalves. 

Ao reconhecer o manejo sustentável do pirarucu como serviço ambiental relevante, a iniciativa reforça a bioeconomia como estratégia capaz de alinhar conservação, valorização dos ativos ambientais e dinamização das economias locais. “O PSA do pirarucu dialoga com esforços mais amplos de enfrentamento à crise climática e de promoção de cadeias produtivas sustentáveis na Amazônia, fortalecendo a participação de comunidades tradicionais no desenvolvimento de soluções baseadas na natureza”, completou a diretora de Políticas de Estímulo à Bioecomomia do MMA, Bruna De Vita.

Para a representante do PNUD, Elisa Calcaterra, o manejo do pirarucu consolida-se como uma prática exemplar, ao conciliar geração de renda, segurança alimentar e uso responsável do recurso pesqueiro, contribuindo para a proteção dos ecossistemas aquáticos amazônicos. “O PNUD, por meio do projeto Floresta+ Amazônia, reafirma a relevância de políticas públicas de pagamento por serviços ambientais, ao reconhecer e valorizar o trabalho daqueles que conservam a floresta e seus recursos. Reiteramos nosso compromisso em fortalecer parcerias com governos, sociedade civil e associações de manejadores, certos de que são esses atores que viabilizam soluções concretas para conciliar conservação ambiental e melhoria da qualidade de vida na Amazônia”, ressaltou Calcaterra.

Segundo a ministra, Marina Silva, cuidar da natureza e gerar renda podem caminhar juntos. É possível proteger e prosperar. O manejo do pirarucu na Amazônia mostra isso na prática. “Há mais de 20 anos, comunidades ribeirinhas transformaram conhecimento tradicional e ciência em uma atividade sustentável, que protege a espécie, fortalece o território e garante sustento para milhares de famílias. Quem vive na floresta não é parte do problema. É parte da solução. Agora, estamos dando um passo importante com o PSA Pirarucu, um programa que reconhece e remunera esse trabalho. São R$ 15 milhões para apoiar mais de 5 mil manejadores, valorizando quem cuida e protege. Isso é política pública acontecendo de verdade. Planejamento, investimento e implementação para melhorar a vida das pessoas e conservar nossas riquezas naturais’’, destacou Marina.

O lançamento representou mais um passo na construção de instrumentos inovadores para operacionalizar a bioeconomia no Brasil, integrando políticas de conservação ambiental, geração de renda e desenvolvimento regional. Além da representante do PNUD, o evento contou também com a presença da coordenadora do projeto Floresta+ Amazônia, Regina Cavini, dos assessores técnicos do PNUD, Giuliano Guimarães, Marcelo Ling e Jéssica Souza, e da equipe local do projetono Amazonas

Além do Pagamento por Serviços Ambientais para o manejo do Pirarucu, o MMA instituiu, em parceria com os ministérios da Agricultura e Pecuária e da Pesca e Aquicultura, uma portaria que permite a certificação orgânica do pirarucu oriundo de manejo sustentável em Terras Indígenas e Unidades de Conservação — resultado de anos de diálogo com manejadores. A medida amplia o acesso a mercados diferenciados e a políticas públicas de compras institucionais, com potencial de aumento de até 30% no valor do produto.

Floresta+ Amazônia e manejo do pirarucu

O pirarucu, um dos grandes símbolos da Amazônia, é um gigante das águas doces que pode chegar a 4,5 metros de comprimento e pesar até 200 quilos. Antes ameaçado pela pesca predatória, hoje a espécie vive um novo cenário. Graças ao manejo sustentável adotado nos últimos anos, suas populações vêm se recuperando e crescendo em áreas protegidas, mostrando que conservação e uso responsável podem caminhar juntos. Com o apoio do Floresta+ Amazônia, a tendência é que fortaleça e amplie cada vez mais a atividade produtiva para as famílias pescadoras manejadoras do Amazonas.

Para a coordenadora do projeto Floresta+ Amazônia, Regina Cavini, o Pagamento do PSA para o manejo do pirarucu, é uma uma grande inovação “Pela primeira vez, construímos uma ferramenta que apoiará na conservação de uma espécie, o Pirarucu, por meio do apoio financeiro às comunidades que possuem o conhecimento tradicional de como pescar e monitorar os lagos. Esperamos que este seja o primeiro de vários outros PSA inovadores”, ressaltou Cavini.

O projeto Floresta+ Amazônia é uma inciativa de cooperação internacional do governo brasileiro, por meio do MMA, em parceria com o PNUD Brasil e financiado com recursos do Fundo Verde para o Clima (GCF).  O projeto é um dos pioneiros com PSA no país, sobretudo na Amazônia Legal.  A iniciativa do PSA do pirarucu ocorre pela Modalidade Inovação do Floresta+, no âmbito da Secretaria Nacional de Bioeconomia do MMA.