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Ação da modalidade Comunidades apoiará o fortalecimento da gestão ambiental e territorial de povos indígenas e comunidades tradicionais

O Edital é voltado para as comunidades que tiveram suas ideias de projetos habilitadas na etapa do edital MI nº 001/2022, classificadas até a posição 45, conforme ranking publicado. Para conhecer as comunidades convidadas a apresentar a proposta detalhada, acesse aqui.

As propostas detalhadas devem ser apresentadas pelas organizações da sociedade civil escolhidas pelas comunidades proponentes das ideias de projetos elegíveis para a Chamada. E, ainda, que tenham sido habilitadas junto ao PNUD para atuarem como Partes Responsáveis na implementação das propostas locais.

O processo de elaboração da proposta detalhada deve respeitar a demanda da comunidade apresentada na ideia de projeto local original e ser participativo, envolvendo o coletivo de moradores, incluindo mulheres, homens, jovens e anciãs(ãos).

Estão previstos dois ciclos de inscrição e análise das propostas, considerando a situação de formalização das parcerias entre as comunidades e as organizações parceiras de implementação.

CICLO 1:  de 31 de março de 2023 a 08 de junho de 2023.

CICLO 2: de 09 de junho de 2023 a 18 de agosto de 2023.

A Modalidade Comunidades receberá as propostas de projetos por e-mail, conforme formulários indicados na Chamada. Depois do prazo de inscrição, será feita a avaliação das propostas por uma Comissão Técnica de Seleção seguindo os requisitos do Edital. As propostas aprovadas receberão apoio para execução.

Para mais informações, acesse a Chamada no link.

O Projeto

O “Projeto Pagamentos por resultados de REDD+ alcançados pelo Brasil no bioma Amazônia em 2014 e 2015” recompensa quem protege e recupera a floresta e contribui para a redução de emissões de gases de efeito estufa. Com o foco na estratégia de pagamentos por serviços ambientais, até 2026 a iniciativa reconhecerá o trabalho de pequenos produtores rurais, apoiará projetos de povos indígenas e de comunidades tradicionais, além de fomentar ações de inovação com foco no desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal. O projeto funciona por meio de quatro modalidades: Conservação; Recuperação; Comunidades; e  Inovação.

Foto: Acervo MMA