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Entre os dias 26 a 28 de agosto, em Brasília – DF, aconteceu a  Oficina de Formação em REDD+, organizada pela Secretaria Executiva da Comissão Nacional de REDD (CONAREDD+), no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com  o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A formação contou com apoio do Projeto Floresta+ Amazônia, e da GIZ, pelo  Projeto Ação para as Florestas (Action4forests).

A oficina foi destinada a servidores e técnicos do ICMBio e Funai, visando fortalecer as capacidades institucionais para análise de programas e projetos de REDD+, além de alinhar conhecimentos sobre a Lei 15.042/2024, que instituiu o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) e criou as bases para um mercado regulado de carbono no Brasil.

A oficina também teve como objetivos o fortalecimento dos consensos sobre direitos territoriais, salvaguardas socioambientais e os desafios específicos para Povos Indígenas, Quilombolas, Povos e Comunidade Tradicionais e Agricultores Familiares, além de oferecer ferramentas técnicas, jurídicas e socioambientais para atuação em processos relacionados ao mercado de carbono e financiamento climático. Durante o encontro, também houve troca de experiências entre os servidores que atuam em campo a partir do relato de vivências, desafios e casos práticos.

Para a diretora de Políticas para Controle do Desmatamento e Incêndios, do MMA, Roberta Cantinho, esses momentos de trocas de experiência e atualização sobre o REDD+ e tudo que envolve o mercado de carbono são fundamentais. “Os processos formativos que temos desenhado no âmbito da CONAREDD+ precisam se capilarizar e chegar nos territórios com informação de qualidade. Essa oficina também trouxe a perspectiva do território para o nosso plano de formação, foi muito rico”, destacou Cantinho.

“A oficina foi muito importante para os servidores pois respondeu a uma demanda recorrente de quem atua nos territórios. O espaço para troca e construção de entendimentos trouxe reflexões que irão nortear as diretrizes institucionais sobre o tema. Além disso, essa capacitação irá subsidiar a elaboração de uma estratégia de capacitação continuada sobre o tema”, ressaltou a coordenadora de Planejamento da Visitação da Coordenação de Uso Público e Serviços Ambientais, do ICMBio, Renata Apolini.

Durante os três dias de evento, a programação abordou sobre mudanças climáticas, estratégia nacional de REDD+ e estudos de caso nos estados do Pará, Tocantis e Mato Grosso, além de discussões sobre mercado voluntário e regulado, pagamento por resultados e definições legais de projetos. Ainda houve discussão sobre projetos privados em territórios coletivos, titularidade do carbono, contratos, estudos de caso em Terras Indígenas (TIs) e Reservas Extrativistas (Resex), e ainda debate sobre REDD+ Jurisdicional e políticas públicas correlatas, salvaguardas, matriz de riscos, estudos de caso em TIs e Resex e protocolos de consulta.

Sobre o Projeto Floresta+ Amazônia – O Floresta+ Amazônia é uma iniciativa de cooperação internacional liderado pelo Governo brasileiro, por meio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com apoio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e financiamento do Fundo Verde para o Clima (GCF).