Notícias

Entre 4 e 8 de março, o Projeto Floresta+ Amazônia, no âmbito da Modalidade Conservação, realizou a oficina “Treinamento para Retificação do Cadastro Ambiental Rural”, em Manaus – AM. O objetivo principal da capacitação foi agilizar as respostas dos proprietários e possuidores em relação as notificações de análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR), além de ampliar o suporte das instituições de apoio ao público-alvo do projeto e simplificar o processo de inscrição e adesão no estado.

O treinamento reuniu cerca de 20 pessoas das equipes técnicas do Floresta+ Amazônia, do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) e da empresa Geologia, Engenharia e Estudos Ambientais (Regea). “A proposta da formação foi focar a qualificação nos profissionais que prestam serviços e apoio aos agricultores familiares durante o processo de atualização ou retificação das notificações geradas pelas análises do Cadastro Ambiental Rural (Car) no estado”, ressaltou o diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente.

O treinamento esteve alinhado com as premissas do Código Florestal (Lei nº 12651/2012), que estabelece normas para proteção da vegetação nativa em áreas de preservação permanente, reserva legal, uso restrito, exploração florestal e assuntos relacionados. É um instrumento que dá suporte ao CAR de pequenos imóveis rurais, buscando aumentar o número de propriedades rurais regularizadas em conformidade com a legislação ambiental.

A coordenadora local do Projeto Floresta+ Amazônia no Amazonas, Júlia Linhares, conta que o treinamento superou as expectativas e os objetivos para as equipes técnicas. “Essa capacitação inicia as atividades que vamos executar neste ano com nossos parceiros institucionais. Conseguimos sanar muitas dúvidas e alinhar questões importantes. Isso é fundamental para o trabalho de campo e para o alcance do nosso objetivo principal de realizar os pagamentos por serviços ambientais aos produtores e agricultores familiares aqui do Amazonas”, enfatizou Linhares.

“Foi um momento muito proveitoso. Pudemos alinhar alguns conceitos importantes entre quem analisa e quem retifica o CAR, e assim progredir mais eficientemente dentro dessa pauta aqui no estado do Amazonas”, declarou entusiasmado o engenheiro ambiental, Ramo Rodrigues.

Ainda durante a programação, os/as participantes tiveram treinamento sobre geoprocessamento básico aplicado ao Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar) – a plataforma de registro público eletrônico de imóveis rurais. Toda a capacitação foi ministrada pela empresa parceira do Projeto Floresta+ Amazônia, CIGTA/YouX.

De acordo com o assessor técnico do Projeto Floresta+ Amazônia, Pedro Bernadino, Amazonas é um estado que está avançando na análise dos CARs, mas ainda enfrenta alguns desafios nas retificações. “A gente resolveu fazer presencial aqui, no Amazonas, porque é um estado que está se destacando bastante com essa parte de análise de CAR, mas ainda encontra muita dificuldade na parte das retificações por conta do problema da falta de comunicação com os produtores rurais, devido à extensão do estado. A proposta é aumentar o número de CAR analisados em conformidade com a Lei e, também, ampliar o número de pessoas aderindo ao Floresta+ Amazônia”, explicou.

Em parceria com o Floresta+ Amazônia, o estado tem avançando na conservação da floresta. Até o momento, são 43 beneficiários e beneficiárias pelo projeto, no âmbito da Modalidade Conservação. No Amazonas, foram conservados 706 hectares, 22.300 CARs analisados e investido cerca de R$ 300 mil em diversos territórios amazônicos.

A Modalidade Conservação apoia pequenos produtores rurais com incentivos financeiros pela conservação da vegetação nativa, por meio do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). A regularização ambiental é pré-requisito para o recebimento do PSA pelos beneficiários e beneficiárias.

O Projeto Floresta +Amazônia é realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), com o apoio do Fundo Verde para o Clima (GCF).

Foto da capa: Acervo ISPN