Notícias

Pagamentos por Serviços Ambientais do Projeto Floresta+ Amazônia somam cerca de R$ 560 mil e beneficiam  256 indígenas da Gleba Uaupés

O incentivo à conservação ambiental em São Gabriel da Cachoeira (AM) ganhou reforço com o Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA). Pelo Projeto Floresta+ Amazônia, o repasse de quase R$ 560 mil, beneficia 256 agricultoras e agricultores familiares indígenas da Gleba Uaupés. A iniciativa é do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), por meio da Secretaria de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). No estado, o projeto conta também com a parceria do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). 

O recurso integra o terceiro lote de PSA do Floresta+ no Amazonas, que é pago diretamente na conta dos beneficiários pelo Banco da Amazônia (Basa). Na solenidade, realizada no último dia 16/03, foram entregues simbolicamente certificados e cheques para os prestadores de serviços ambientais, assim como são chamados as agricultoras e agricultores que conservam a vegetação nativa. 

O evento foi realizado na Câmara Municipal e contou com beneficiários do projeto, lideranças indígenas e representantes do MMA, PNUD, Ipaam e instituições parceiras. Durante a solenidade, os participantes também foram orientados sobre os pagamentos do projeto e a emissão do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), condição para recebimento da segunda parcela do PSA.

Para a diretora de Políticas de Controle do Desmatamento e Incêndios do MMA, Roberta Cantinho, o PSA é uma ferramenta importante de reconhecimento das comunidades que protegem os territórios amazônicos. “O Pagamento por Serviços Ambientais representa um avanço nas políticas públicas voltadas aos povos indígenas e comunidades tradicionais, pois reconhece e valoriza o papel fundamental dessas populações na conservação da floresta e na proteção da sociobiodiversidade”, destacou.

O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, também ressaltou a importância do PSA como instrumento de valorização das comunidades que contribuem para a conservação da floresta no estado. “O Pagamento por Serviços Ambientais reconhece o papel das comunidades que mantêm a floresta em pé. Em São Gabriel da Cachoeira, município com a maior população indígena do país, esse resultado demonstra a participação ativa das comunidades em iniciativas que fortalecem a conservação e valorizam os territórios”, afirmou Picanço.

De acordo com o assessor técnico do Projeto Floresta+ Amazônia pelo PNUD, Carlos Casteloni, a iniciativa fortalece mecanismos de incentivo à conservação com impacto direto na vida das comunidades. “O projeto demonstra que é possível aliar conservação ambiental, geração de renda e fortalecimento das comunidades locais. Ao reconhecer financeiramente quem protege a floresta, o programa contribui para ampliar soluções sustentáveis na região”, completou Casteloni.

Contemplada pelo Floresta+, Maria de Jesus da Silva Miranda, do povo Dessana, vê na iniciativa o reconhecimento do trabalho de conservação em seu território. “É uma satisfação receber esse pagamento pela conservação da terra onde eu também cultivo. É um momento de orgulho estar recebendo essas pessoas que contribuíram com nossas terras, nos incentivando a cada vez preservar a floresta enquanto estamos usufruindo dela, sem atingir aquela floresta que está em pé”, afirmou Miranda.

Membro da Associação Agrícola Teotônio Ferreira (AATF), parceira do projeto na mobilização nos territórios, Basílio Rodrigues Gonçalves, da etnia Kuripaco, ressalta que o projeto contribui com a floresta em pé e espera que tenha continuidade. “A gente agradece muito o trabalho da equipe em geral e espero que continue esse projeto Floresta+ na nossa região e também aqueles que ainda não foram contemplados, eu espero que analisem com tranquilidade para que eles possam também entrar nesse projeto. Então é isso aí, a importância da nossa convivência como indígena mantendo a nossa floresta em pé”, concluiu Ferreira.

Amazonas em números –  No Amazonas, o terceiro lote do Projeto Floresta+ Amazônia soma mais de R$ 4,2 milhões em pagamentos destinados a 857 produtores rurais de 24 municípios. Do total de beneficiários, cerca de 50% são mulheres. Além de São Gabriel da Cachoeira, destacam-se os municípios de Manaus, com 192 beneficiários, e Maués, com 148.

Os 256 beneficiários de São Gabriel da Cachoeira são moradores da Gleba Uaupés, área de terras públicas delimitada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), onde vivem agricultores familiares de perfil indígena em processo de regularização fundiária. A aprovação no projeto ocorreu após etapas como inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), participação na chamada pública do programa e análise de elegibilidade das propostas.

Sobre o Projeto Floresta+ Amazônia – É uma iniciativa de cooperação internacional do governo brasileiro, por meio do MMA, em parceria com o PNUD, com recursos do Fundo Verde para o Clima (GCF). Na modalidade Conservação, o projeto incentiva a proteção e a recuperação da floresta, contribuindo para a redução das emissões de gases de efeito estufa.

A iniciativa promove a conservação da vegetação nativa por meio de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) destinados a pequenos produtores, agricultoras e agricultores familiares, proprietários ou possuidores de imóveis rurais com até quatro módulos fiscais que mantêm áreas de floresta preservada. 

Mais informações: www.florestamaisamazonia.org.br