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Atividade reforça o intercâmbio entre iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento do mecanismo de REDD+

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), por meio da Secretaria-Executiva da Comissão Nacional para REDD+ (CONAREDD+), participou, com apoio do Projeto Floresta+ Amazônia, de uma reunião interinstitucional do Projeto Carbono Suruí, iniciativa pioneira desenvolvida pelo povo Paiter Suruí, no município de Cacoal, em Rondônia.

“Ficamos muito contentes pelo convite do povo Paiter Suruí. Neste ano, a Comissão Nacional para REDD+ aprovou a Resolução nº 19, que trata das diretrizes de salvaguardas para projetos e programas de REDD+ em territórios coletivos ocupados por povos indígenas e comunidades tradicionais. Foi um passo importante para essa agenda, e poder conhecer de perto como os Paiter Suruí têm estruturado seu próprio projeto de REDD+ é muito relevante para o aprimoramento do nosso trabalho”, avalia a analista ambiental e representante da Secretaria-Executiva da CONAREDD+ no evento, Rafaela Borges.

Um dos resultados do Projeto Floresta+ Amazônia é o apoio à implementação da Estratégia Nacional para REDD+ (ENREDD+), com o fortalecimento de sua estrutura e governança. O objetivo geral da ENREDD+ é contribuir para a mitigação da mudança do clima por meio da eliminação do desmatamento ilegal, da conservação e recuperação da vegetação nativa e do desenvolvimento de instrumentos financeiros, que geram benefícios econômicos, sociais e ambientais que contribuem para manter a floresta em pé.

O povo Paiter Saruí e o Projeto Carbono Suruí

Atualmente, vivem mais de 1.564 pessoas na Terra Indígena Sete de Setembro, localizada entre os estados de Rondônia e Mato Grosso. Com uma extensão de 248.146 hectares, a maior parte da população concentra-se no município de Cacoal. Grande parte do território está situada próxima à rodovia BR-364, que liga Cuiabá a Porto Velho, o que facilita o acesso à terra indígena. Entre as principais atividades econômicas desenvolvidas pela comunidade estão iniciativas organizadas em cooperativas e associações indígenas, com destaque para a produção de café especial, castanha-da-amazônia, turismo, banana e cacau.

O Projeto de Carbono Florestal Paiter Suruí foi um dos primeiros projetos de REDD+ da Amazônia, iniciado em 2009 com o objetivo de comercializar créditos de carbono para financiar o desenvolvimento sustentável do território, aliando conhecimento tradicional e tecnologia para o monitoramento e a proteção da floresta. Em 2018, o projeto foi suspenso em razão de divergências internas entre lideranças da comunidade.

Liderado pela Associação Metareilá do Povo Indígena Suruí, o projeto foi retomado em 2024, com maior articulação comunitária, novas parcerias e acúmulo de experiência. Após a realização de um amplo processo de Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI), que percorreu 37 das 38 aldeias do território, a Metareilá convidou a comunidade, parceiros, instituições e o MMA, por meio do Floresta+ Amazônia, para um intercâmbio de experiências. O encontro teve como objetivo apresentar os avanços já alcançados e preparar as próximas etapas de reestruturação do projeto.

“Agradeço a presença da equipe do Projeto Floresta+ e a realização desse intercâmbio com o povo Paiter Suruí. Tomamos a iniciativa de desenvolver nosso próprio projeto e, ao longo do tempo, queremos fortalecer esse diálogo para trabalhar em conjunto e fazer a política pública chegar às comunidades. É isso que buscamos construir: parcerias e trabalho em rede”, afirmou o líder Paiter Suruí, Almir Suruí.

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), convidada permanente das discussões da CONAREDD+ e integrante do Grupo de Trabalho de Salvaguardas, apoiou a realização da atividade e destacou a importância de processos amplos e participativos.

“O papel da Funai é proteger e promover os direitos dos povos indígenas. No contexto dos projetos de REDD+, cabe à instituição acompanhar os processos, garantindo o acesso a informações de qualidade, atualizadas e alinhadas às políticas públicas. Conforme previsto na legislação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões, a Funai deve acompanhar e supervisionar os processos de CLPI, assegurando o cumprimento dos requisitos legais e o respeito às formas próprias de organização social dos povos indígenas”, ressaltou a coordenadora de Mudança do Clima e Serviços Ambientais da Funai, Carolina Delgado.

Para 2026, a iniciativa prevê a escolha de um padrão de certificação, a contratação de auditoria, a obtenção da certificação e, posteriormente, a comercialização dos créditos de carbono, com o objetivo de gerar renda e investimentos para iniciativas lideradas pela comunidade. A parceria entre o Projeto Carbono Suruí e o Projeto Floresta+ Amazônia reforça o protagonismo indígena na proteção da floresta, ao articular conhecimento tradicional, políticas públicas e instrumentos de REDD+ para a construção de soluções climáticas duradouras, que beneficiem quem mantém a floresta em pé.