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A Chamada Pública da modalidade Floresta+ Conservação irá selecionar pequenos(as) produtores(as) rurais, proprietários(as) e possuidores(as) de imóveis rurais com até 4 (quatro) módulos fiscais localizados na Amazônia Legal, que prestam serviços ambientais ao conservarem áreas de vegetação nativa adicionais aos requisitos legais, para fazerem parte do Projeto Floresta+ Amazônia.

No documento são apresentadas orientações para a aplicação do direito ao consentimento livre, prévio e informado (CLPI) no âmbito do Projeto Floresta+ Amazônia. Este documento será refinado no decorrer da sua implementação, de acor-do com as lições aprendidas após o primeiro ano de implementação do Projeto Floresta+ Amazônia.

O presente Plano de Monitoramento e Avaliação é uma ferramenta que descreve objetivos, processos e metodologias para monitorar e avaliar o desempenho do Projeto Floresta+ Amazônia, com base no cumprimento dos objetivos e das metas estabelecidas.

Documento que orienta e guia as ações e estratégias de comunicação do projeto, o Plano de Comunicação tem como foco apoiar as diferentes etapas de implementação das atividades, gerar visibilidade junto ao público-alvo, promover o engajamento de diferentes atores (potenciais beneficiários(as), entidades parceiras e público em geral) e garantir a difusão da parceria institucional.

O Plano de Apoio aos Estados apoia os estados foi elaborado para que um maior número de pequenos(as) produtores(as) rurais, proprietários(as) ou possuidores(as) de imóveis rurais atinjam a regularidade ambiental na Amazônia Legal. O Projeto Floresta+ Amazônia buscou identificar as principais necessidades junto aos estados para incrementar e acelerar esse processo, revendo suas estimativas iniciais de orçamento e ampliando o escopo do apoio inicialmente pensado.

O Manual Operativo (MOP) tem como objetivo ser o instrumento orientador para a adequada implementação do Projeto Floresta+ Amazônia. Neste sentido, descreve os procedimentos técnicos e operacionais, determina as diretrizes para implementação das modalidades de desembolso, para o monitoramento de seu desempenho e impacto, assim como para o cumprimento das salvaguardas sociais e ambientais no uso de recursos de pagamento por resultados de REDD+ e fiduciárias do Projeto Floresta+ Amazônia.

O processo de diálogo e divulgação para engajamento das partes
interessadas foi coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, que
articulou as diferentes frentes de trabalho e equipes envolvidas nesse plano,
com apoio do PNUD no planejamento, metodologia, organização e
facilitação das reuniões online, registro e documentação, além da produção
de conteúdo para divulgação das atividades do projeto em mídias digitais e
no site da instituição executora (PNUD).

O objetivo principal deste estudo é desenvolver uma Avaliação de Impacto Ambiental e Social (ESIA), por
especialistas independentes, de forma participativa com as partes interessadas durante a fase inicial do projeto
e como parte das atividades preparatórias do Projeto-Piloto. As avaliações foram de acordo com as regulamentações nacionais e com as Normas Ambientais e Sociais do PNUD e levará ao desenvolvimento de medidas e planos de gestão adequadamente dimensionados para abordar os riscos e impactos identificados com foco nas ações do projeto.